►C◄ Marta altera projeto e permite pregação contra gays!

Marta altera projeto e permite pregação contra gays!

A senadora Marta Suplicy, do PT, atual relatora do PLC 122 - a lei que pretende criminalizar a homofobia no Brasil - fez uma alteração substancial no texto que tramita no Senado Federal. Na prática, a alteração permite que pregações em templos e igrejas condenem a homossexualidade.

É a forma encontrada pela Senadora e seus assessores para que o texto do PLC 122 passe pela barricada formada pelos parlamentares evangélicos.

Agora o projeto deixa claro que a lei não se aplicará a templos religiosos, pregações ou quaisquer outros itens ligados a fé, desde que não incitem a violência.

O novo parágrafo diz: "O disposto no capítulo deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)".

A liberdade de pregação e culto contra a homossexualidade, preservada pelo novo texto, não inclui as mídias eletrônicas. Isso é: continua vetado, sob pena de multa, textos, vídeos e falas que condenem a homossexualidade publicados em sites ou transmitidos pela TV.

A Senadora Marta Suplicy anunciou que fez uma mudança no texto da PLC 122, antiga PL122 também conhecida como Lei Anti-Homofobia. A divulgação foi feita durante o programa Cidadania da TV Senado no dia 28 de Março, onde fez um discurso pró-gay.

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A alteração foi a inserção de um parágrafo que protege templos religiosos. Segundo o novo texto, agora o projeto deixa claro que a lei não se aplicará a templos religiosos, pregações ou quaisquer outros itens ligados a fé, desde que não incitem a violência: "Eu tenho também que proteger essa liberdade deles de poderem falar dentro de um templo", afirma a Senadora. O novo texto agora inclui o parágrafo: "O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso 6° do artigo 5° (da Constituição)".

Opinião
Para Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a alteração na lei é uma concessão válida para facilitar a aprovação do projeto e finalmente estabelecer um mecanismo que transforme manifestação contra homossexuais em crime.

"Se os padres e pastores quiserem falar de pecado, eles podem, mas o que não deve ser feito é continuar utilizando a religião para condenar os homossexuais como vêm sendo feito, desencadeando uma onda de preconceito e de violência no país", destacou Toni, ouvido pelo Mix. Reis ainda disparou críticas contra a utilização dos meios de comunicação, de Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional para condenar os homossexuais. "Desde 1890 vivemos num Estado laico e os políticos não devem ser influenciados por religiões. Crime é desrespeitar o Estado e a Constituição tentando inserir questões doutrinárias dentro da lei. Enquanto isso acontecer, estaremos sujeitos aos Bolsonaros da vida", criticou.