01/02/2011 08h55 - Atualizado em 01/02/2011 09h44

59 deputados federais que tomam posse são processados por crimes

Levantamento do G1 leva em conta ações penais em 61 tribunais.
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.

Do G1, em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo *

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Ao menos 59 dos 513 deputados federais que tomam posse nesta terça-feira (1º) chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

É a segunda vez que o G1 faz um levantamento desse tipo. Em 2007, a pesquisa levantou 74 deputados processados ou investigados por crime (como os critérios usados na época foram diferentes, os números não são comparáveis; saiba as diferenças). O levantamento atual também faz parte de uma série que o G1 vem publicando desde sábado (29), com informações que traçam um perfil da nova Câmara dos Deputados (saiba mais).

Juntos, os 59 deputados do levantamento deste ano respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Há ainda casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.

O desembargador Fernando Tourinho Neto, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma que é preciso cautela para não condenar antecipadamente um cidadão que responde a processo judicial.

"Uma pessoa ser denunciada não quer dizer que praticou o fato. Isso vai para instrução, para ser apurado. Pode ser condenada, mas pode ser inocentada. A Constituição prevê a presunção de inocência, até que haja uma condenação transitada em julgado. A Constituição é para todos, o direito protege a todos nós", afirma o magistrado.

OS PARLAMENTARES PROCESSADOS E O QUE ELES DIZEM SOBRE AS ACUSAÇÕES
Abelardo Camarinha (PSB-SP)	Abelardo Lupion (DEM-PR)	Ademir Camilo (PDT-MG)
Aelton Freitas (PR-MG)	Alexandre Roso (PSB-RS)	André Moura (PSC-SE)
Aníbal Gomes (PMDB-CE)	Anthony Garotinho (PR-RJ)	Antônia Lúcia Câmara (PSC-AC)
Asdrubal Bentes (PMDB-PA)	Bernardo Santana (PR-MG)	Beto Mansur (PP-SP)
Carlos Bezerra (PMDB-MT)	Carlos Magno (PP-RO)	César Halum (PPS-TO)
Cleber Verde (PRB-MA)	Dimas Fabiano (PP-MG)	Edson Giroto (PR-MS)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)	Eliene Lima (PP-MT)	Fernando Torres (DEM-BA)
Fernando Giacobo (PR-PR)	Flaviano Melo (PMDB-AC)	Francisco Floriano (PR-RJ)
Geraldo Simões (PT-BA)	Giovanni Queiroz (PDT-PA)	Herbson 'Berinho' Bantim (PSDB-RR)
Hugo Napoleão (DEM-PI)	Jânio Natal (PRP-BA)	Jaqueline Roriz (PMN-DF)
João Lyra (PTB-AL)	João Paulo Cunha (PT-SP)	João Paulo Lima (PT-PE)
João Rodrigues (DEM-SC)	Joaquim Lira Maia (DEM-PA)	José Augusto Maia (PTB-PE)
Marçal Filho (PMDB-MS)	Marco Antonio Tebaldi (PSDB-SC)	Maria Dalva, a Professora Dalva (PT-AP)
Maurício Trindade (PR-BA)	Natan Donadon (PMDB-RO)	Oziel Alves Oliveira (PDT-BA)
Pastor Heleno (PRB-SE)	Paulo César Justo Quarteiro (DEM-RR)	Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Paulo Maluf (PP-SP)	Pedro Henry (PP-MT)	Protógenes Queiroz (PC do B-SP)
Raimundo Macêdo (PMDB-CE)	Roberto Britto (PP-BA)	Romário de Souza Faria (PSB-RJ)
Sabino Castelo Branco (PTB-AM)	Sandro Mabel (PR-GO)	Sebastião Bala (PDT-AP)
Sérgio Moraes (PTB-RS)	Silas Câmara (PSC-AM)	Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Valmir Assunção (PT-BA)	Wladimir Costa (PMDB-PA)

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